ONG Chicote Nunca Mais

Cavalo ganhando beijo

Quem somos

Um grupo de malucos que tentam mudar o mundo, por esses motivos:


Nas grandes cidades há uma  crença que cavalo pode andar no trânsito, porém é preciso  acabar com essa invisibilidade.  Você sabia que não existe um lugar mais insalubre do que este para esses animais?


São várias razões, por exemplo, a ferradura é forjada em metal. O asfalto nos dias de calor chega a 70º centígrados, o atrito do metal esquenta os cascos de forma inimaginável. A encilha comprime o diafragma deixando o animal com respiração costal. As rodas são muito baixas e impõem duas forças, uma para frente para puxar e outra para baixo para sustentar o peso da carroça. No Uruguai as rodas são altas e o encilha prende nos ombros, o que dá conforto ao animal. A alimentação é pobre em nutrientes por isso o escorre corporal é baixo. Todos os cavalos que recebemos na Chicote são portadores de DPOC, (doença pulmonar obstrutiva crônica). Na época de calor eles têm controle medicamentoso para esta sequela.



Cavalo roubando maçãs

 Outros problemas como artrite e artrose, são consequência da colocação precoce na tração. Um cavalo se torna adulto por volta dos três anos e meio, quando são consolidados  os discos de crescimento. Aí o animal é  adulto. Cavalo é um bicho grande, por isso e colocado na tração com idade inadequada. 


 Qualquer outro ser, que fosse submetido a esse sofrimento ia uivar, emitir som de dor ou sofrimento.  Causaria horror a população! Haveria protestos, passeatas e manifestações contra os maus tratos. Um cavalo apanha ou sofre qualquer outra violência até morrer  sem emitir um único som. Eles  só relincham de alegria ou para se comunicar com outro cavalo. Esse é o motivo  pelo qual esse pobre animal passa invisível.  Seu sofrimento ninguém vê por falta de informações, as pessoas têm no imaginário que o sofrimento é explícito e no caso dele não é !


Na Lei dos Ambientais (9605/98), foi vetado o artigo onde o Estado era  o TUTOR  dos animais no território nacional. Hoje a  Lei coloca o Estado com a  responsabilidade de apenas PRESERVAR, numa atitude clara de omissão de responsabilidade.   

Cavalo parado embaixo de uma árvore

 

No intuito de acolher esses magníficos animais, que a ONG Chicote Nunca Mais, foi fundada.


Hoje, somos muitas pessoas lutando para acabar com sofrimento.  


Temos alguns veterinários de coração valente, que tiveram um olhar amoroso para esses animais. Amigos nos auxiliam financeiramente, outros tutelam , compram nossos produtos, apadrinham os pocotós, doam de seu suor no trabalho de campo, divulgam o trabalho, tudo  isto para dar dignidade aos que estão no santuário.   


Fora deste lugar de Paz e de amor, ainda há muitos animais sofrendo.


O que mais emociona é que eles só relincham de felicidade.  


No santuário da Chicote há um coro no ar de muitos relinchos!


Eles precisam de seu apoio.

Junte-se a nós!


Fair Soares –presidente  da Chicote Nunca Mais

Tradução da Declaração de Toulon

Olhar doce e profundo...

* A Declaração de Toulon foi oficialmente proclamada em 29 de março de 2019

Nós, juristas acadêmicos, participamos da trilogia de simpósios organizados dentro da Universidade de Toulon sobre o tema da personalidade jurídica do animal.


Considerando o trabalho realizado em outras áreas disciplinares, notadamente por pesquisadores da neurociência.


Tendo em vista a Declaração de Cambridge de 7 de julho de 2012, pela qual os pesquisadores chegaram à conclusão de que “os seres humanos não são os únicos a possuir os substratos neurológicos da consciência”, sendo estes compartilhados com “animais não humanos”.


Lamentando que o direito não tenha aproveitado esses avanços para desenvolver em profundidade todo o corpo de leis relativas aos animais.


Observando que na maioria dos sistemas legais, os animais ainda são considerados coisas e carecem de personalidade jurídica, sendo esta a única capaz de dar a eles os direitos que eles merecem como seres vivos.


Acreditando que hoje a lei não pode mais ignorar que o progresso das ciências, e podem melhorar a consideração dos animais, conhecimentos até esse momento subutilizados.


Considerando, finalmente, que a atual incoerência dos sistemas jurídicos nacionais e internacionais não pode resistir à inação e que importa iniciar mudanças para levar em conta a sensibilidade e inteligência dos animais não humanos.


Declaramos,


  • Que os animais devem ser considerados universalmente como pessoas e não como coisas.
  • Que é urgente acabar definitivamente com o reinado da reificação.
  • Que os conhecimentos atuais impõem um novo olhar legal sobre o animal.
  • Que, como consequência, a qualidade de pessoa, no sentido legal, deve ser reconhecida aos animais.
  • Dessa forma, além das obrigações impostas aos seres humanos, os animais terão seus próprios direitos, permitindo que seus interesses sejam levados em conta.
  • Que os animais devem ser considerados como pessoas físicas não humanas.
  • Que os direitos das pessoas naturais não-humanas serão diferentes dos direitos dos indivíduos humanos.
  • Que o reconhecimento da personalidade jurídica ao animal é apresentado como um passo essencial para a coerência dos sistemas de direito.
  • Que essa dinâmica faz parte de uma lógica jurídica nacional e internacional.
  • Que somente o caminho da personificação jurídica é capaz de trazer soluções satisfatórias e favoráveis a todos.
  • Que as reflexões sobre a biodiversidade e o futuro do planeta devem integrar pessoas físicas não-humanas.
  • Que isso reforçará o vínculo com a comunidade dos (seres) vivos, que pode e deve encontrar uma tradução jurídica.
  • Que, aos olhos da lei, a posição legal do animal irá mudar para sua elevação à categoria de sujeito de direito.


* A Declaração de Toulon foi oficialmente proclamada em 29 de março de 2019, durante a solene reunião do simpósio sobre A personalidade jurídica do animal (II) realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Toulon (França), por Louis Balmond, Caroline Regad e Cédric Riot.

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